Decretos
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DECRETO Nº 023/2022
Altera o Decreto que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Guamaré e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 28/10/2022 14h09, última modificação em 31/10/2022 15h10 -
DECRETO Nº 021/2022
DECRETA COMO ÁREA NON AEDIFICANDI UM RAIO DE 500 METROS NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 20/10/2022 11h38, última modificação em 16/12/2022 11h40 -
DECRETO Nº 022/2022
Altera o total de auxílios educacionais ofertado pelo Programa Municipal de Auxílio Educação ao Ensino Superior.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h51, última modificação em 10/11/2022 09h52 -
DECRETO Nº 020/2022
Regulamenta forma de seleção de diretor escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Guamaré/RN e dá outras providências
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 14/09/2022 12h50, última modificação em 14/09/2022 12h50 -
DECRETO Nº 019/2022
Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 13/09/2022 13h54, última modificação em 13/09/2022 13h54 -
DECRETO Nº 018/2022
Dispõe sobre os Grandes Geradores no Município Guamaré, regulamenta as normas de apresentação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, em face do disposto na Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Decreto nº 10.936 de 12 de janeiro de
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 30/08/2022 10h26, última modificação em 30/08/2022 10h26 -
DECRETO Nº 017/2022
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 24/08/2022 08h49, última modificação em 24/08/2022 08h49 -
DECRETO Nº 016/2022
Altera o Decreto que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Guamaré e dá outras providências.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 05/08/2022 08h36, última modificação em 05/08/2022 08h36 -
DECRETO Nº 015/2022
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Guamaré/RN e institui a Comissão Municipal Intersetorial designada para coordenar o processo de construção.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 04/08/2022 11h49, última modificação em 04/08/2022 11h49 -
DECRETO Nº 014/2022
Dispõe acerca da regulamentação do artigo 47, § 1º da Lei Municipal n° 801/2022, de 09 de junho de 2022, referente a composição, as atribuições e o regulamento do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do município de Guamaré-RN.
por Prefeitura de Guamaré, publicado em 15/07/2022 14h05, última modificação em 29/07/2022 10h58