Decretos

  • DECRETO Nº 024/2022

    Estabelece medidas de contingenciamento e racionalização de gastos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09/11/2022 12h00, última modificação em 09/11/2022 12h00
  • DECRETO Nº 023/2022

    Altera o Decreto que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Guamaré e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 28/10/2022 14h09, última modificação em 31/10/2022 15h10
  • DECRETO Nº 021/2022

    DECRETA COMO ÁREA NON AEDIFICANDI UM RAIO DE 500 METROS NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 20/10/2022 11h38, última modificação em 16/12/2022 11h40
  • DECRETO Nº 022/2022

    Altera o total de auxílios educacionais ofertado pelo Programa Municipal de Auxílio Educação ao Ensino Superior.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h51, última modificação em 10/11/2022 09h52
  • DECRETO Nº 020/2022

    Regulamenta forma de seleção de diretor escolar das unidades escolares da rede municipal de ensino de Guamaré/RN e dá outras providências

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 14/09/2022 12h50, última modificação em 14/09/2022 12h50
  • DECRETO Nº 019/2022

    Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 13/09/2022 13h54, última modificação em 13/09/2022 13h54
  • DECRETO Nº 018/2022

    Dispõe sobre os Grandes Geradores no Município Guamaré, regulamenta as normas de apresentação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, em face do disposto na Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Decreto nº 10.936 de 12 de janeiro de

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 30/08/2022 10h26, última modificação em 30/08/2022 10h26
  • DECRETO Nº 017/2022

    INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 24/08/2022 08h49, última modificação em 24/08/2022 08h49
  • DECRETO Nº 016/2022

    Altera o Decreto que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Guamaré e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 05/08/2022 08h36, última modificação em 05/08/2022 08h36
  • DECRETO Nº 015/2022

    Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Guamaré/RN e institui a Comissão Municipal Intersetorial designada para coordenar o processo de construção.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 04/08/2022 11h49, última modificação em 04/08/2022 11h49