Decretos 2026

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  DECRETO Nº 003/2026

  REGULEMENTA A UTILIZAÇÃO DE “PAREDÕES DE SOM”, BEM COMO PROIBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TRAJETO DOS TRIOS ELÉTRICOS, ALÉM DE DETERMINAR OS HORÁRIOS DE TÉRMINO DOS EVENTOS DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL DE GUAMARÉ/RN DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 05/02/2026 14h51, última modificação em 05/02/2026 14h51
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  DECRETO Nº 002/2026

  Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Administração Municipal – Edital nº 001/2023.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/01/2026 16h12, última modificação em 03/02/2026 16h14
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  DECRETO Nº 001/2026

  Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 e dá outrasprovidências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 12/01/2026 15h50, última modificação em 29/01/2026 15h53