Decretos 2026

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  DECRETO Nº 009/2026

  Resultado de Qualificação para Organização Social.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 24/02/2026 13h59, última modificação em 24/02/2026 13h59
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  DECRETO Nº 007/2026

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.550.908,73, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 10/02/2026 13h52, última modificação em 24/02/2026 13h55
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  DECRETO Nº 006/2026

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.077.895,17, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 13h50, última modificação em 24/02/2026 13h52
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  DECRETO Nº 005/2026

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.364.972,95, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 13h49, última modificação em 24/02/2026 13h50
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  DECRETO Nº 004/2026

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.966.647,71, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 13h42, última modificação em 24/02/2026 13h44
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  DECRETO Nº 003/2026

  REGULEMENTA A UTILIZAÇÃO DE “PAREDÕES DE SOM”, BEM COMO PROIBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TRAJETO DOS TRIOS ELÉTRICOS, ALÉM DE DETERMINAR OS HORÁRIOS DE TÉRMINO DOS EVENTOS DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL DE GUAMARÉ/RN DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 05/02/2026 14h51, última modificação em 05/02/2026 14h51
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  DECRETO Nº 002/2026

  Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Administração Municipal – Edital nº 001/2023.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/01/2026 16h12, última modificação em 03/02/2026 16h14
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  DECRETO Nº 001/2026

  Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 e dá outrasprovidências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 12/01/2026 15h50, última modificação em 29/01/2026 15h53