Decretos 2025

• Documento

  DECRETO Nº 018/2025

  Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2024/2026.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 15/05/2025 09h41, última modificação em 15/05/2025 09h41
• Documento

  DECRETO Nº 021/2025

  Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2025, destinados às Quadrilhas Juninas e “Arraiás” do Município de Guamaré/RN.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 06/05/2025 15h21, última modificação em 06/05/2025 15h21
• Documento

  DECRETO Nº 020/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.329.541,36, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 15h04, última modificação em 06/05/2025 15h04
• Documento

  DECRETO Nº 019/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.227.635,13, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 15h02, última modificação em 06/05/2025 15h02
• Documento

  DECRETO Nº 017/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.559.640,71, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 03/04/2025 11h40, última modificação em 03/04/2025 11h40
• Documento

  DECRETO Nº 016/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.316.014,50, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 11h30, última modificação em 03/04/2025 11h30
• Documento

  DECRETO Nº 014/2025

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem que específica, situado neste Município, e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 31/03/2025 12h55, última modificação em 31/03/2025 12h55
• Documento

  DECRETO Nº 015/2025

  Regulamenta os procedimentos e normas relacionados com a produção, execução a cargo da Chefia do Gabinete Civil, demais secretarias, instituições e órgãos da administração direta municipal na divulgação de material jornalístico e de propaganda institucional do município de Guamaré.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 26/03/2025 12h50, última modificação em 26/03/2025 12h50
• Documento

  DECRETO Nº 013/2025

  QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 21/03/2025 10h43, última modificação em 21/03/2025 10h43
• Documento

  DECRETO Nº 012/2025

  CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 17/03/2025 12h14, última modificação em 17/03/2025 12h14