Decretos 2025

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  DECRETO Nº 032/2025

  Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 11/08/2025 11h45, última modificação em 11/08/2025 11h45
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  DECRETO Nº 031/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.362.749,85, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 31/07/2025 11h40, última modificação em 11/08/2025 11h42
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  DECRETO Nº 030/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.472.623,45, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 11h18, última modificação em 11/08/2025 11h39
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  DECRETO Nº 029/2025

  DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO ALTO ALEGRE, SALINA DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 25/07/2025 09h12, última modificação em 25/07/2025 09h12
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  DECRETO Nº 028/2025

  Revoga o Decreto nº 014/2025 que declarava de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h08, última modificação em 25/07/2025 09h08
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  DECRETO Nº 026/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.873.203,85, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 02/07/2025 10h17, última modificação em 11/08/2025 10h19
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  DECRETO Nº 025/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.777.338,29, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/05/2025 10h04, última modificação em 29/05/2025 10h04
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  DECRETO Nº 024/2025

  Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.032.885,71, para os fins que especifica e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h58, última modificação em 29/05/2025 10h03
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  DECRETO Nº 023/2025

  Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e aptos a serem beneficiados com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h50, última modificação em 29/05/2025 09h50
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  DECRETO Nº 022/2025

  Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 27/05/2025 10h54, última modificação em 27/05/2025 10h54