Decretos 2025

  • DECRETO Nº 029/2025

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO CONJUNTO ALTO ALEGRE, SALINA DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 25/07/2025 09h12, última modificação em 25/07/2025 09h12
  • DECRETO Nº 028/2025

    Revoga o Decreto nº 014/2025 que declarava de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h08, última modificação em 25/07/2025 09h08
  • DECRETO Nº 025/2025

    Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.777.338,29, para os fins que especifica e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/05/2025 10h04, última modificação em 29/05/2025 10h04
  • DECRETO Nº 024/2025

    Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.032.885,71, para os fins que especifica e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h58, última modificação em 29/05/2025 10h03
  • DECRETO Nº 023/2025

    Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e aptos a serem beneficiados com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09h50, última modificação em 29/05/2025 09h50
  • DECRETO Nº 022/2025

    Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 27/05/2025 10h54, última modificação em 27/05/2025 10h54
  • DECRETO Nº 018/2025

    Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2024/2026.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 15/05/2025 09h41, última modificação em 15/05/2025 09h41
  • DECRETO Nº 021/2025

    Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2025, destinados às Quadrilhas Juninas e “Arraiás” do Município de Guamaré/RN.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 06/05/2025 15h21, última modificação em 06/05/2025 15h21
  • DECRETO Nº 020/2025

    Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.329.541,36, para os fins que especifica e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 15h04, última modificação em 06/05/2025 15h04
  • DECRETO Nº 019/2025

    Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.227.635,13, para os fins que especifica e dá outras providências.

    por Prefeitura de Guamaré, publicado em 15h02, última modificação em 06/05/2025 15h02