Decretos 2022

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  DECRETO Nº 017/2022

  INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 24/08/2022 08h49, última modificação em 24/08/2022 08h49
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  DECRETO Nº 016/2022

  Altera o Decreto que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Guamaré e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 05/08/2022 08h36, última modificação em 05/08/2022 08h36
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  DECRETO Nº 015/2022

  Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Guamaré/RN e institui a Comissão Municipal Intersetorial designada para coordenar o processo de construção.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 04/08/2022 11h49, última modificação em 04/08/2022 11h49
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  DECRETO Nº 014/2022

  Dispõe acerca da regulamentação do artigo 47, § 1º da Lei Municipal n° 801/2022, de 09 de junho de 2022, referente a composição, as atribuições e o regulamento do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social do município de Guamaré-RN.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 15/07/2022 14h05, última modificação em 29/07/2022 10h58
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  DECRETO Nº 013/2022

  Estabelece procedimentos para recadastramento dos agentes públicos da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 14/07/2022 13h59, última modificação em 15/07/2022 14h00
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  Decreto nº 012/2022

  Transfere para o dia 01/07/2022 o ponto facultativo em comemoração ao dia de São Pedro estabelecido pelo Decreto Municipal nº 001/2022.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 27/06/2022 14h58, última modificação em 14/07/2022 14h59
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  Decreto nº 011/2022

  Regulamenta Controle da Frota de Veículos do Poder Executivo Municipal de Guamaré e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 20/06/2022 14h55, última modificação em 14/07/2022 14h57
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  Decreto nº 010/2022

  CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 02/06/2022 18h05, última modificação em 03/07/2022 18h06
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  Decreto nº 009/2022

  Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/04/2022 18h04, última modificação em 03/07/2022 18h04
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  Decreto nº 008/2022

  Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2022, destinados às Quadrilhas Juninas e “Arraiás” do Município de Guamaré/RN.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 28/04/2022 18h02, última modificação em 03/07/2022 18h03