Decretos

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  DECRETO Nº 006/2025

  Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025 e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 03/02/2025 13h31, última modificação em 03/02/2025 13h31
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  DECRETO Nº 005/2025

  Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2025.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 31/01/2025 13h28, última modificação em 03/02/2025 13h29
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  DECRETO Nº 004/2025

  Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/01/2025 13h26, última modificação em 03/02/2025 13h27
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  DECRETO Nº 003/2025

  ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 17/01/2025 13h24, última modificação em 03/02/2025 13h25
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  DECRETO Nº 002/2025

  Altera o Decreto que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Guamaré e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 08/01/2025 13h22, última modificação em 03/02/2025 13h24
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  DECRETO Nº 001/2025

  ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 06/01/2025 13h21, última modificação em 03/02/2025 13h22
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  DECRETO Nº 010/2024

  Dispõe sobre o recesso de final de ano, no âmbito da Administração Pública do Município de Guamaré/RN, referente ao exercício 2024.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 09/12/2024 12h36, última modificação em 11/12/2024 12h37
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  DECRETO Nº 009/2024

  Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 28/06/2024 13h11, última modificação em 02/07/2024 13h23
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  DECRETO Nº 008/2024

  Dispõe sobre a aplicação das diretrizes da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, especificamente em seu art. 81, e o Decreto Federal nº 8.428/2015, que também trata do Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos por pessoas físicas ou jurídicas de direito

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 27/06/2024 12h45, última modificação em 27/06/2024 12h45
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  DECRETO Nº 006/2024

  Dispõe sobre a permissão de uso de espaços comerciais em bens públicos do Município de Guamaré/RN, por Pessoa Jurídica ou Física, a título precário e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/05/2024 09h22, última modificação em 29/05/2024 09h22