Decretos

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  DECRETO Nº 003/2026

  REGULEMENTA A UTILIZAÇÃO DE “PAREDÕES DE SOM”, BEM COMO PROIBE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO TRAJETO DOS TRIOS ELÉTRICOS, ALÉM DE DETERMINAR OS HORÁRIOS DE TÉRMINO DOS EVENTOS DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL DE GUAMARÉ/RN DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 05/02/2026 14h51, última modificação em 05/02/2026 14h51
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  DECRETO Nº 002/2026

  Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Administração Municipal – Edital nº 001/2023.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/01/2026 16h12, última modificação em 03/02/2026 16h14
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  DECRETO Nº 001/2026

  Divulga os dias de feriados nacional, estadual e municipal, estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 e dá outrasprovidências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 12/01/2026 15h50, última modificação em 29/01/2026 15h53
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  DECRETO Nº 046/2025

  Institui a Planta Genérica de Valores (PGV) do Município de Guamaré, estabelece critérios técnicos para apuração do Valor Venal de imóveis urbanos, industrial e rurais com destinação urbana para fins de lançamento do IPTU, ITBI e taxas correlatas, e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/12/2025 22h16, última modificação em 29/12/2025 22h16
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  DECRETO Nº 045/2025

  Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 19/12/2025 10h54, última modificação em 19/12/2025 10h54
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  DECRETO Nº 044/2025

  Dispõe sobre o recesso de final de ano, no âmbito da Administração Pública do Município de Guamaré/RN, referente ao exercício 2025.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 12/12/2025 15h29, última modificação em 12/12/2025 15h29
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  DECRETO Nº 040/2025

  DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRO E NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR, POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA, POR PARTE DOS ÓRGÃOS, PROFISSIONAIS E SETORES QUE ATUEM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 13/11/2025 12h17, última modificação em 13/11/2025 12h17
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  DECRETO Nº 041/2025

  ALTERA O DECRETO QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 29/10/2025 11h29, última modificação em 29/10/2025 11h29
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  DECRETO Nº 034/2025

  Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Guamaré/RN e dá outras providências.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 27/08/2025 14h57, última modificação em 27/08/2025 14h57
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  DECRETO Nº 032/2025

  Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

  por Prefeitura de Guamaré, publicado em 11/08/2025 11h45, última modificação em 11/08/2025 11h45