Competências

a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) é um órgão da administração municipal direta e tem como área de competência os seguintes assuntos: a política municipal de educação, da educação infantil ao ensino fundamental, compreendendo a educação de jovens e adultos, a educação rural e a educação especial. Para o cumprimento dessas competências, a SMEC poderá estabelecer parcerias com instituições que apresentam experiências exitosas em educação.  Em conformidade com a Estrutura Regimental da SMEC são quatro os níveis hierárquicos, que atuam de forma articulada, na definição de políticas e ações para a ampliação e melhoria da qualidade da educação guamareense. A primeira delas trata da assistência direta e imediata ao Secretário Municipal da Educação, e é composta pelo Gabinete do secretário, a Secretaria-Adjunta, a Consultoria Jurídica, a Departamento de Processos e Licitações, a Diretoria Administrativa e a Diretoria de Recursos Humanos. A outra unidade finalística reúne os seguintes órgãos específicos singulares: a Inspeção Escolar e Coordenação Pedagógica Geral, que inclui as coordenações de Educação Infantil, Educação Fundamental – Anos Iniciais, Educação Fundamental – Anos Finais, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial. A seguir estão os órgãos colegiados da SMEC: como o Conselho Municipal de Educação (CME) e o Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Por fim, apresentam-se as entidades vinculadas, que estão classificadas em escolas municipais, o Centro Municipal de Ensino Rural Professor Darcy Ribeiro, a Biblioteca Municipal, o Telecentro, o Núcleo Municipal de Educação Especializada – NUMEESP, as unidades do Projeto Escola de Arte e Cultura – PRO-ARTE,  o Programa Municipal de Enfrentamento à Reprovação e Evasão Escolar – PES, o Mini Censo Escolar e os demais prédios públicos de apoio administrativo e de pedagógico.