Escritura Pública Gratuita

Prefeitura dá início à execução projeto de Regularização Fundiária do conjunto Nossa Senhora Aparecida

publicado: 18/01/2023 17h42,
última modificação: 18/01/2023 18h19

A Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, em Parceria com a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB/RN dará início à execução do Projeto de Regularização Fundiária de interesse social no Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida, beneficiando 120 famílias com a entrega da escritura pública gratuita.

Na última segunda-feira (16), a Secretária de Assistência Social de Guamaré/RN, Marisa Rodrigues e a assessora técnica e assistente social, Cintia Carvalho, estiveram reunidas com Pablo Thiago, diretor presidente da CEHAB, a fim de receber todas as orientações necessárias para o inicio das atividades relacionadas à execução do projeto. “Entregar todas as escrituras públicas é um compromisso da gestão. Estamos empenhados para dar celeridade ao processo e entregar os títulos às famílias”, ressaltou a secretária Marisa Rodrigues.

A Regularização Fundiária garante que a casa se torne um bem da família que poderá ser repassado às futuras gerações. É um processo de intervenção pública, com medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Cada registro em cartório custaria às famílias mais de R$ 7 mil.

A Prefeitura Municipal de Guamaré e a Secretaria Municipal de Assistência Social buscam junto ap Governo do RN dar celeridade ao processo de escrituração e regularização dos imóveis que beneficiarão as famílias guamareenses.