A Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que ao longo dos últimos anos, tem priorizado ações de promoção de saúde, estimulando a ampla participação juvenil, atendendo as políticas públicas preconizadas pelos Ministérios da Saúde e da Educação.

Dentro dessa perspectiva, rodas de conversa entorno da educação sexual, tem tratado de conteúdos abordados nas ações de educação sexual tais como: prevenção de DST com ênfase no uso de preservativos masculino e feminino e gravidez na adolescência com ênfase nos métodos contraceptivos.

Lamentavelmente, nos últimos dois anos, Guamaré entrou para a estatística de diagnóstico de adolescentes infectados com o vírus HIV. Dessa forma, a temática tem sido trabalhada em reuniões entre profissionais de saúde, educadores e adolescentes, onde uma das dúvidas recorrentes apresentadas por esse público, diz respeito ao uso da camisinha na prática sexual.

Para responder essa pergunta, foi usada em uma roda de conversa, de onde vazou um vídeo, que tem trazido constrangimentos para pais, alunos, educadores e profissionais de saúde, uma prótese peniana, distribuída pelo Ministério da Saúde, como instrumento demonstrativo em atividades educativas.

A Secretaria de Saúde esclarece que foram convidados para a atividade, adolescentes de ambos os sexos, sendo essa prática uma fundamentação legal, amparada pelo Ministério da Educação, por meio do decreto n°6.286 de 5 de dezembro de 2007 (ECA, Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990 (art. 7 ao 14).

Por fim, reiteramos aos pais, professores e toda equipe pedagógica da escola, que não há nada a esconder, não há nada a ser omitido. O conteúdo é curricular, seu ensino tem amparo em lei e sua metodologia, como vemos pela repercussão do caso, ainda carece de sabedoria especializada. Entretanto, uma coisa temos como certa; esse é o objetivo capital da Educação: fazer trabalhar, ranger os elos preguiçosos que amarram os estigmas da sociedade.

Guamaré, 08 de agosto de 2019

Secretaria Municipal de Saúde