PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00107/000005/2026

O Município de Guamaré/RN, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para aquisição de materiais gráficos destinados às ações de Educação Ambiental a serem realizadas durante o Carnaval do Município de Guamaré/RN, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços e Documentação de Habilitação, até o dia 23/01/2026 as 23:59 horas. A proposta de Preços deverá ser protocolizados via Protocolo On-line no site https://www.sogov.com.br/cidadao/central-de-atendimento/30 ou pelo e-mail: compras@guamare.rn.gov.br . O TERMO DE REFERÊNCIA completo está disponível no site: https://guamare.rn.gov.br/ como também em anexo.