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Legislativo se une ao Executivo no enfrentamento ao Coronavírus e a crise financeira

publicado: 01/04/2020 16h40,
última modificação: 01/04/2020 16h40

O acúmulo de perda de receita do município de Guamaré e as medidas para enfrentamento a pandemia de Coronavírus pautaram uma reunião nessa terça-feira, 31, com a presença de vereadores da base aliada do governo e oposição, com a presença do prefeito Adriano Diógenes.

No encontro que aconteceu na Câmara Municipal, o prefeito Adriano Diógenes se mostrou preocupado quanto à recessão da economia com o isolamento social, que está reduzindo a capacidade de receita do município com a paralisação das atividades das empresas na área de petróleo e nos setores do comércio e serviços.

O município de Guamaré atualmente sobrevive basicamente das receitas de ICMS, Royalties e ISS e essas três receitas já sinalizam quedas drásticas para os próximos meses. “É um momento difícil, mas não devemos baixar a guarda e juntos vamos buscar alternativas para manter a boa prestação de serviços à população. Conclamamos a todos pela união por Guamaré”, disse o prefeito Adriano Diógenes, que vem enfrentando umas das piores crises financeiras dos últimos 20 anos, desde que assumiu a gestão municipal.

Adriano Diógenes destacou também a necessidade de adequação das despesas do município para o enfretamento a esse novo momento de crise. Além disso, o prefeito informou que a Secretaria Municipal de Assistência Social vai auxiliar pessoas autônomas e os inscritos no Cadastro Único a ter acesso a programas sociais de ajuda financeira do Governo Federal.

Calamidade pública

Na tarde desta terça-feira, 31, o Executivo Municipal enviou à Câmara Municipal o Decreto n°. 012/2020, em caráter de extrema urgência, que declarou estado de Calamidade Pública, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia pelo coronavírus (COVID-19).

Pelo decreto aprovado à unanimidade dos vereadores, fica autorizada a abertura de crédito extraordinário, captação, remanejamento, desvinculação de recursos para atender as despesas imprevisíveis e urgentes que se fizerem necessárias, inclusive decorrentes de perda e redução na arrecadação, dentre outras medidas.

Tanto a reunião, quanto a sessão ordinária contaram com a presença de oito dos nove vereadores, com exceção da vereadora Diva Araújo, que justificou sua ausência em razão da mesma fazer parte do grupo de risco, sendo vulnerável a pandemia do COVID-19, segundo a Organização Mundial de Saúde-OMS.