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Meio Ambiente e Urbanismo

Guamaré recebe selo por praticar destinação correta a resíduos sólidos

publicado: 13/06/2022 17h15,
última modificação: 16/06/2022 09h54

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entregaram selos de reconhecimento a Municípios do RN que destinam seus resíduos sólidos a aterro licenciado. Ao todo, 24 Municípios receberam troféus por destinarem seus resíduos/rejeitos a aterro devidamente licenciado.

   

O prefeito Arthur Teixeira, participou da solenidade de entrega do Selo Cidade Limpa, nesta segunda-feira (13), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), no bairro de Candelária, em Natal. “Receber este título é uma demonstração concreta nosso trabalho na preservação do Meio Ambiente. Dar o destino correto ao lixo é uma política de saúde pública, que impacta diretamente na melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes e daqueles que nos visitam”, declara o prefeito.

Além de Guamaré, os 23 Municípios que receberam o Selo Cidade Limpa foram: Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Ielmo Marinho, Bom Jesus, Jundiá, Várzea, Equador, São Pedro, Vera Cruz, Ceará-Mirim, Taipu, Jardim de Angicos, Extremoz, Maxaranguape, Touros, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, Lajes, São Bento do Norte, Upanema e Tenente Ananias.

De acordo com a Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, a entrega do Selo Cidade Limpa aos municípios foi um momento pensado e idealizado pelo MPRN, pela PGE e pelo Idema para fazer o reconhecimento dos entes que fazem a disposição final adequada dos seus resíduos sólidos. “Quando se tem muito a fazer, é importante começar. Tenho certeza que todos os municípios do nosso Estado têm demandas mil, mas é preciso escolher prioridades e adotar ações concretas para que as realidades que necessitam de mudanças possam ser transformadas. Que esse momento sirva de estímulo para outros municípios porque a realidade que precisa de transformação ainda é muito vasta”, ressaltou.

“Este Selo Cidade Limpa não apenas é um reconhecimento aos Municípios que estão dando a disposição final adequada aos resíduos sólidos. Mais que isso, é um convite aos demais Municípios que busquem o mesmo caminho e que inspirem os homenageados a avançar na gestão de resíduos. Há ainda outras obrigações importantes quanto à política, como a erradicação dos lixões e recuperação da área, a implementação da coleta seletiva e inserção social do catador. Mas sem dúvida, dispor os resíduos/rejeitos em aterro licenciado é uma obrigação essencial para a gestão adequada e correta”, falou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, promotora de Justiça Rachel Medeiros.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, também destacou a problemática do lixo no Estado do RN. “Os nossos lixões ainda predominam em praticamente 75% da nossa realidade de 167 municípios. Ainda mesmo aqueles que já têm um grande exercício na tentativa de eliminar ou controlar os resíduos nessas áreas que estão postas, ainda temos a missão árdua de promover a recuperação das áreas degradadas, em um segundo momento, mas que precisa ser urgente”. Ele também disse saber das dificuldades financeiras do Municípios e do corpo técnico municipal e elogiou os administradores que têm vontade política e buscam parcerias para tentar mudar esse quadro.

Para o procurador-chefe do Ministério do Trabalho no RN, Luís Fabiano Pereira, “quando os municípios conseguem implementar os aterros sanitários e, ainda mais, quando conseguem recuperar as áreas de lixões, ganha o meio ambiente, os sítios naturais, mas, principalmente, as pessoas. Nós todos ganhamos em qualidade de vida e condição de habitabilidade do planeta”. Ele também fez referência aos catadores. “É uma questão muito sensível para o Ministério Público do Trabalho: o controle das áreas e a promoção dos direitos e da condição de vidas das pessoas que, infelizmente, precisam se aventurar em ambientes dessa natureza para obter o mínimo de sustento para suas famílias”.

Acompanham o prefeito, os secretários municipais Antônio Tiago (Meio Ambiente e Urbanismo) e Rodrigo Lima (Planejamento).

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Guamaré com informações do MPRN.