Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
767,029,2026-07-15,"REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAMARÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
766,026,2026-07-09,"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
765,025,2026-07-09,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ (FME-GUAMARÉ), REVOGA O DECRETO Nº 021, DE 12 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
764,024,2026-07-02,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.968.552,30, para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
763,023,2026-07-02,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.569.130,00, para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
762,022,2026-07-02,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.643.967,18, para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
761,021,2026-06-24,"INSTITUI E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA)2026-2029 DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, APROVA O ANEXO OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
759,020,2026-06-12,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE GUAMARÉ/RN, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
757,019,2026-05-28,"Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Guamaré/RN e dá outras providências.",2026
756,018,2026-05-21,"RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL N.º 045/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE HOMOLOGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIA HABITACIONAL NO CONJUNTO RAIMUNDO AVELINO.",2026
755,017,2026-05-15,"Dispõe sobre a nomeação dos membros do CME - Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2026/2028. ",2026
754,016,2026-05-12,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.918.186,03, para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
753,015,2026-05-12,"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13,08, para os fins que especifica e dá outras providências.",2026
752,013,2026-05-05,"DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS EFDS, NF-E, CT-E E ECD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
748,012,2026-04-10,"REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO, TRAMITAÇÃO, ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE RESPOSTAS ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE E DO PODER JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN.",2026
745,011,2026-03-20,"Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2026, destinados às Quadrilhas Juninas e “Arraiás” do Município de Guamaré/RN.",2026
365," 009",0000-00-00,"Decreta luto oficial no âmbito do Município de Guamaré/RN.",2022
364," 008",0000-00-00,"Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2022, destinados às Quadrilhas Juninas e “Arraiás” do Município de Guamaré/RN.",2022
363," 007",0000-00-00,"Decreta ponto facultativo no expediente do dia 14 de abril de 2022.",2022
362," 006",0000-00-00,"Regulamenta a pactuação do Poder Público Municipal com entidades do Terceiro Setor, nos termos das Leis nº 9.637/1998 e nº 13.019/2014 e dá outras providências.",2022