Leis Municipais 2015

 

Categoria
Ementa
 682  Lei nº 682/2015 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual -LOA 2016 e dá outras providências
 681  Lei nº 681/2015 Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual
 681  Lei nº 681/2015 Aprova o Plano Municipal de Esportes e Lazer – PMEL e dá outras providencias
 679  Lei nº 679/2015 Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Guamaré
 678  Lei nº 678/2015 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providencias
 677  Lei nº 677/2015 Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Cargos efetivos e Vencimentos no âmbito do Município de GuamaréRN e dá outras providências
 676  Lei nº 676/2015 Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – (NF-e) no Município do GuamaréRN e dá outras providências
 675  Lei nº 675/2015 Dispõe sobre alteração da Lei nº 631-2014, e dá outras providencias
 674  Lei nº 674/2015 Autoriza o Município a associar-se e a celebrar convênio com, a União Nacional dos Dirigentes Municipais da EducaçãoUNDIME
 673  Lei nº 673/2015 Institui o Programa Municipal Capacitar e Empreender para o Desenvolvimento Econômico do Município de GuamaréRN
 672  Lei nº 672/2015 Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal
 671  Lei nº 671/2015 Dispõe Sobre a Criação do PROMAPEC – Programa Municipal
 670  Lei nº 670/2015 Institui a Tabela SUSMunicipal e autoriza o credenciamento de prestadores para a realização dos serviços de saúde
 669  Lei nº 669/2015 Dispõe sobre a denominação de Orla Marítima e dá outras providencias
 668  Lei nº 668/2015 Dispõe sobre a denominação de Praça e dá outras providencias
 667  Lei nº 667/2015 Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providencias
 666  Lei nº 666/2015 Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras
 665  Lei nº 665/2015 Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências
 664  Lei nº 664/2015 Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências
 663  Lei nº 663/2015 Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providência
 662  Lei nº 662/2015 Dispõe sobre a denominação de via pública
 661  Lei nº 661/2015 Trata-se da formação da junta médica do Município de Guamaré RN
 660  Lei nº 660/2015 Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política da Administração e Remuneração de Pessoal e dá outras
 659  Lei nº 659/2015 Dispõe sobre a denominação de rua, e dá outras providências
 658  Lei nº 658/2015 Dispõe sobre a denominação de rua, e dá outras providências
 657  Lei nº 657/2015 Dispõe sobre a denominação de rua, e dá outras providências
 656  Lei nº 656/2015 Dispõe sobre alteração da Lei nº 584-2013 e dá outras providencias
 655  Lei nº 655/2015 Autoriza o pagamento das férias mais seu terço constitucional para os Secretários Municipais e seus equiparados e dá outras providencias
 654  Lei nº 654/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências
 653  Lei nº 653/2015 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, Lei Federal nº 10.998, de 15 de dezembro de 2004
 652  Lei nº 652/2015 Regulamenta a Consultoria Geral do Município,revoga a Lei Municipal n°. 5832013 e dá outras providencias
 651  Lei nº 651/2015 Regulamenta a Procuradoria Geral do Município de Guamaré PGMG,revoga a Lei Municipal n°. 5822013 e dá outras providências
 650  Lei nº 650/2015 Dispõe sobre Crédito Suplementar e dá outras providencias
 649  Lei nº 649/2015 Dispõe sobre Adequação da Lei Municipal nº 454 2010 de 07 de Abril de 2010 à Lei Federal nº12.696 de 25 de Julho de 2012
 648  Lei nº 648/2015 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, dá outras providências.
  647  Lei nº 647/2015 Dispõe sobre Política de Assistência Social do Município de Guamaré, Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Socia l( Lei nº 4592010 de 22062010)
 646  Lei nº 646/2015 Dispõe Sobre o Serviço de Acolhimento Familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora
 645  Lei nº 645/2015 Dispõe Sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas públicas sobre drogas do Município de Guamaré
 644  Lei nº 644/2015 Dispõe Sobre a Concessão de Auxilio Financeiro a Representante do Município de Guamaré no Concurso Miss Teenage Brazil Internacional