Fundação ABRINQ conhece a rede de proteção da Criança e do Adolescente de Guamaré

Aconteceu na tarde desta segunda-feira, 27, o primeiro encontro da agenda do assessor da Fundação ABRINQ, Carlos Delcídio, no município de Guamaré com os Secretários Municipais de Saúde, Educação, Administração, Esporte e Lazer e Assistência Social. O objetivo do encontro foi apresentar aos Secretários das respectivas pastas as diretrizes do Programa “Prefeito Amigo da Criança”, no qual o município aderiu este ano.

Criado há 21 anos, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Ao longo de quatro anos, o Programa oferece subsídios técnicos e recomendações, bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes.

Segundo explicou a Secretária de Assistência Social do município, Marisa Rodrigues, ao final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica e política, concedendo aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de Prefeitos Amigos da Criança.

Durante a reunião, Carlos Delcídio explicou aos Secretários que a plataforma do Programa é oferecer suporte aos municípios, a fim de garantir os direitos da criança e do adolescente, previstos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A Fundação reconhece municípios que estão efetivando o ECA, proporcionando estrutura para atuação, comprometimento das políticas envolvidas e investimento físico-financeiro.

Política de gestão intersetorial

A Secretária Municipal de Assistência Social, Marisa Rodrigues, enfatizou aos presentes a importância da Adesão ao Programa, e que uma das metas da gestão do Prefeito Hélio Willamy, desde seu primeiro mandato, é reverter os indicadores do município referentes a este segmento. Marisa também destacou o trabalho intersetorial que a gestão municipal vem desenvolvendo, e usou como exemplo as ações desenvolvidas na Semana do Bebê.

A Fundação ABRINQ está presente em 92 dos 167 municípios potiguares e serve como mais um reconhecimento político das ações e serviços em prol da infância e da adolescência. Além da reunião com os Secretários, o consultor visitou o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar, CRAS Baixa do Meio e a Unidade Básica de Saúde. Carlos Delcídio concluiu sua agenda em Guamaré com um encontro com o prefeito Hélio Willamy e em seguida foi apresentado a Frente Parlamentar de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente do município.