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Decretos 2018

 

Categoria
Ementa
001 Decreto nº 001/2018 APROVA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº. 708/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002 Decreto nº 002/2018 Divulga os dias de feriados nacionais, locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2018 e dá outras providências.
003 Decreto nº 003/2018 DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN.
004 Decreto nº 004/2018 Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante os festejos juninos do ano de 2018, destinados as Quadrilhas Juninas e “Arraias” do Município de Guamaré/RN.
005 Decreto nº 005/2018 Dispõe sobre a Convocação das Conferências Livres e Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
006 Decreto nº 006/2018 Decreta Ponto Facultativo no expediente do dia 29 de março de 2018, vespera do feriado religioso da sexta-feira da paixão, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, e da outras providências.
007 Decreto nº 007/2018 Regulamenta a Lei nº 704/2017 que instituiu a contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e Fundo Municipal de Iluminação Pública – FUMIP, com o atendimento ao que dispõe a legislação federal de regência do direito à energia elétrica e à iluminação pública.
008 Decreto nº 008/2018 REGULAMENTA A LEI Nº 704/2017 QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FUMIP, COM O ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE REGÊNCIA DO DIREITO À ENERGIA ELÉTRICA E À ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
009 Decreto nº 009/2018 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Municipal.
010 Decreto nº 010/2018 DISPÕE SOBRE PESQUISA E FORMAÇÃO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
011 Decreto nº 011/2018 Altera o Decreto nº. 005/2017, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a agentes públicos, colaboradores e colaboradores eventuais do Município de Guamaré/RN, e dá outras providências.
012 Decreto nº 012/2018 Dispõe sobre a transferência do expediente administrativo decorrente do feriado municipal de 15 de agosto, Nossa Senhora dos Navegantes.
013 Decreto nº 013/2018 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2018 E PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PARA OS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, PARA INCORPORAÇÃO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 42 DA LEI 4.320/64.
014 Decreto nº 014/2018 Declara estado de emergência administrativa no do município de Guamaré-RN pelo período de 60 (Sessenta ) dias.